Os “brasiguayos”

Autor: Armando Alvares Garcia Júnior
Data: 17/11/2008

Paraguai é um país que recebeu muitos brasileiros ao longo dos últimos 40 anos. Estima-se, atualmente, em 300.000 os brasileiros (e descendentes) que hoje vivem na fronteira comum entre os dois países, 80% deles dedicados ao cultivo da soja. Considerando que o país possui uma população de 6,8 milhões de pessoas, o contingente brasileiro é significativo, especialmente porque está entre os maiores latifundiários do país. Muitos compatriotas emigraram para o Paraguai nos anos 70 do século passado em busca, principalmente, de terras baratas e impostos mais baixos que os praticados no Brasil. Na realidade, estavam atraídos por um programa do ex-ditador Alfredo Stroessner, que visava impulsionar a produção agrícola no país. Contudo, aproximadamente dois terços dos 120 mil quilômetros quadrados de terras distribuídas nesse país, de 1954 a 2004, foram concedidos irregularmente, segundo afirmava durante a campanha presidencial o ex-bispo de San Pedro e atual presidente, Fernando Lugo, empossado dia 15 de agosto deste ano. Esse discurso, como se pode suspeitar, calou profundamente entre a população camponesa de um país pobre e predominantemente agrícola que passou, então, a encarar com hostilidade aos produtores brasileiros, responsáveis por mais de 60% da produção de soja do país, um dos maiores exportadores da commodity no mundo. Os problemas foram incrementados pelo fato de os “brasiguayos” praticarem uma agricultura mecanizada em larga escala, de modo que oferecem pouco trabalho à população rural do Paraguai, que aproveita assim para reafirmar, com força, o argumento do governo de que os brasileiros, além de concentrarem as terras – e de modo irregular, com anuência de autoridades corruptas – ainda desmatam as florestas e contaminam com agrotóxicos as reservas hídricas do país. Historicamente, considera-se que a iniciativa de Stroessner seja a base para os sérios problemas que desembocaram neste ano com o início de uma etapa de manifestações até então reprimidas. Afinal, foram 61 anos consecutivos de hegemonia do Partido Colorado. A ansiada reforma agrária e a pressão por parte dos 400.000 sem-terras reunidos em mais de 20 organizações que apoiaram a Lugo no período de campanha e que agora cobram firmemente sua principal promessa eleitoral estão levando a uma situação de risco bastante séria para os brasileiros que vivem no país, com invasão de suas terras, reprimidas até agora pela polícia, cobrança ilegal de pedágios para aceder aos campos de que são proprietários e impedimentos para semear e coletar a produção. O movimento sem-terra converteu-se em uma milícia armada que quer a reforma agrária o mais rapidamente possível (1% da população controla 77% das terras cultiváveis). Um desses choques com a polícia se saldou com um paraguaio morto, o que levou o presidente Lugo a sancionar uma lei determinando que os estrangeiros somente podem comprar terras que não estejam contempladas nos 12,2 milhões de hectares (50% das terras cultiváveis) destinados à reforma agrária. Na realidade, o Estatuto Agrário do país, desde dezembro de 2004, determina que as terras para a reforma não podem beneficiar estrangeiros. Além disso, todos os estrangeiros deverão demonstrar e provar que a aquisição das terras foi feita legalmente. Caso contrário, serão delas desapropriados sem direito à indenização alguma. Como o presidente Lugo solucionará a crise é a pergunta do milhão, já que, internamente, enfrenta um grave conflito político em relação às suas bases eleitorais e, externamente, lhe apresenta o dilema de preservar as atuais e, até certo ponto, promissoras relações bilaterais com Brasil ou deteriorá-las e convertê-las em uma crise diplomática com importantes reflexos econômicos. Pois bem, com tudo isso, já se está prevendo uma redução dramática na produção e exportação da soja paraguaia além de ter levado o presidente Lula da Silva a firmar, no dia 2 de outubro, o Decreto nº 6.592, que abre espaço para uma retaliação aos paraguaios em caso de ataque aos brasileiros. Se parece pouco, 11.000 soldados brasileiros realizaram exercícios militares na fronteira dos dois países (o que encrespou as relações) e autoridades brasileiras afirmaram que um ataque aos nossos compatriotas exterminará as negociações sobre o preço da energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu, um dos carros-chefes da campanha do presidente Lugo. Como se sabe, Paraguai somente utiliza 5% da energia produzida pela usina, totalmente construída pelo Brasil. Lugo reclama que o país recebe US$ 2,81 por megawatt/hora e está reivindicando US$ 45 e a possibilidade (modificando o tratado de 1973) de dispor livremente de sua energia excedente e vendê-la diretamente a quem quiser, em vez de seguir cedendo ao Brasil. Tudo isso fascina o povo, embora não se tenha mencionado que a redução do valor se deve aos descontos da dívida do Paraguai com o Tesouro Nacional e a Eletrobrás, que adiantaram a parcela paraguaia na construção da usina. Espero que as promessas eleitorais do presidente Lugo não tragam mazelas para seu próprio país, nem tampouco prejudique nosso Brasil ou nossos compatriotas. Ficaremos pendentes.

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