Brasil e a Rodada Doha

Autor: Armando Alvares Garcia Júnior
Data: 15/9/2008

A ; agenda original de Doha era muito ampla e ambiciosa. Quase todos os temas inicialmente contemplados foram excluídos, centrando-se o foco das discussões nas liberalizações agrícolas. Desde 2001 são celebradas reuniões de alto nível, mas, até agora, as rodadas resultaram infrutíferas, pois o antagonismo de interesses entre países desenvolvidos e países emergentes ainda não permitiu uma acomodação conveniente das questões em jogo. De um lado estão os pedidos dos países emergentes por um maior acesso aos mercados agrícolas dos países ricos. Acoplados a isso, pedem a redução de seus imensos subsídios à agricultura. Por outro lado, os países desenvolvidos exigem dos emergentes a diminuição de suas barreiras tarifárias e uma maior abertura de mercado para suas exportações de produtos industrializados e comércio de serviços. Na última rodada participaram 35 países (dos 153 membros da OMC), mas, mesmo assim, o conflito de interesses existiu e acabou por inviabilizar, ao final, um acordo quase alinhavado que, ainda não sendo o ideal, proporcionaria benefícios ao Brasil. Muitos acusam o governo brasileiro de cometer um grave erro estratégico ao priorizar os foros e os acordos multilaterais em detrimento dos bilaterais. Contudo, acordos bilaterais sobre matéria agrícola com EUA e UE são de remota possibilidade de conclusão, dado o elevado grau de sensibilidade que possuem para ambos. Com Venezuela no Mercosul, acordos do bloco com EUA serão quase impossíveis, por seu elemento político. Assim, o multilateralismo da OMC constituía o caminho idôneo - e o de mais amplas perspectivas - para obter um comprometimento formal desses países em área de interesse estratégico para o Brasil. UE, baseada na reforma da Política Agrícola Comum de 2003, declarou que reduziria em até 60% sua tarifa agrícola média e em 80% os subsídios. Entretanto, os produtos de interesse para o Brasil, como etanol, frango, açúcar etc., não foram sequer contemplados. Sem acordo, EUA poderão aplicar livremente sua nova lei agrícola que concede subsídios anuais de até US$ 58 bilhões, muito superiores ao discutido no acordo multilateral (entre US$ 14,5 bilhões e US$ 16 bilhões). Índia (em período pré-eleitoral) e China (que desempenha agora, visivelmente, seu papel de superpotência) possuem imensos contingentes de pequenos camponeses que politicamente defendem e, contundentes na defesa de seus interesses, demonstraram que o mundo agora é realmente multipolar. Infelizmente, o acordo não se concretizou por um tema menor, o da cláusula de salvaguarda em face das importações massivas de produtos agrícolas de baixo preço, que poderiam colocar em risco as zonas rurais nacionais. A divergência gravitou ao redor dos números de disparo do sistema de proteção: 10% para Índia e 40% para EUA. Havia alternativas, mas nenhum dos dois países aceitou. Nosso país, após uma resistência inicial, optou por assentir a um acordo com vistas aos benefícios que potencialmente gerariam. Brasil, como membro do Mercosul, possui uma tarifa externa comum consensuada no âmbito da união aduaneira sem possibilidade de modificação unilateral. Neste momento de crise argentina, Brasil fica até certo ponto amarrado ao país vizinho. A presidenta Cristina se indispôs com o setor agropecuário e não desejou contrariar o setor industrial com a abertura de seu mercado às manufaturas dos países mais desenvolvidos. Tivemos de nos afastar para defender nossos próprios interesses nacionais.Nesta rodada, Brasil teve boa visibilidade internacional, ganhou protagonismo e colocou-se ao mundo como uma das grandes potências emergentes e isso deve ser potencializado ao máximo. Liderado por Brasil e Índia, o G-20 cumpriu seu papel histórico. Contudo, nosso país deve buscar agora brilhar com luz própria nos foros da OMC e incrementar sua crescente e diversificada indústria em acordos bilaterais com países de menor potência. Os acordos buscados na África e no Oriente Médio têm sua lógica nesse contexto. O governo continuará a exaltar internacionalmente a excelência de nossa agricultura, mas, além da projeção no mercado externo, deve visar também o abaratamento de preços no mercado doméstico. O governo deve insistir e ser contundente em temas como etanol (e tentar, no mínimo, baixar a atual taxa deUS$ 0,54 cobrada por galão pelos EUA) e o acordo de biodiversidade no Trips (40% dos remédios produzidos hoje no mundo derivam de substâncias naturais e a maioria delas é proveniente da região amazônica). Apesar de todo o discurso pela economia de mercado, EUA e UE seguem praticando pesadas políticas de subsídios, ao mesmo tempo em que continuam com barreiras para evitar que seus produtores rurais enfrentem os dos países menos desenvolvidos. Brasil tem vegetais e carnes para vender ao mundo e enfrenta uma crise alimentar. Com ou sem acordo multilateral queremos vender.

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